CONVITE IMPERDÍVEL - FÓRUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS

"onde o fim da violência começa com uma ligação. Não silencie, o Governo do Estado está ao seu lado."

      

        Há um firme e forte empenho da Secretária Ariane na articulação das políticas transversais de gênero dentro do Governo, e um desafio diário, cuja linha de ação muito me encanta, que é a elaboração e implementação de campanhas educativas de combate a todo tipo de discriminação e violência contra a mulher no âmbito estadual.

 Desde a criação da SPM em 2011, foram realizadas muitas campanhas

(saiba mais no site www.spm.rs.gov.br)...

       O TELEFONE LILÁS 0800 541 0803 - um serviço de acolhimento seguro às mulheres em situações de violência, e é realizado por meio do atendimento de duas linhas telefônicas, 0800 541 0803 (8h30 às 18h – segunda à sexta-feira) e o LIGUE 180 (Central de Atendimento a Mulher), e /ou de forma presencial. Busca acolher, escutar, avaliar cada situação no que diz respeito às orientações jurídicas, psicológicas e sociais no enfrentamento à violência, bem como acompanha as situações dessas violências contra as mulheres em todas as regiões do Estado e que são relatadas e denunciadas por terceiros, bem como os casos emblemáticos veiculados pelas mídias.

Acompanhem as ações da SPM/RS através das Redes Sociais.

 Facebook: https://www.facebook.com/spmulheresrs

Twitter:     https://twitter.com/spmulheres_rs

Divulguem o TELEFONE LILÁS!

Lucia I.Reali Lemos

lucia-reali@spm.rs.gov.br

(51) 3288-6115

Debate: Aplicabilidade da Lei Maria da Penha

Atividade em Canela

O Observatório Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente na pessoa da Coordenadora Professora Doutora Martha Narvaz esteve no município de Canela. Lá foi realizada capacitação da rede de proteção à infância e adolescência, na sede da UCS, em 16 e 19 de agosto!

Boletim Informativo

Redução da maioridade penal não é a saída para a violência, diz ministra

Brasília/DF - Redução da maioridade penal é um golpe contra as crianças e adolescentes brasileiras. A afirmação é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que participou de Ato na Câmara dos Deputados contra a redução da idade mínima penal. De acordo com a ministra, é uma “ilusão” achar que esta medida venha a reduzir os índices de violência do país.

Redução da maioridade penal não é a saída para a violência, diz ministra durante Ato em Brasília



14/08/2013


Redução da maioridade penal é um golpe contra as crianças e adolescentes brasileiras. A afirmação é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR), que participou de Ato na Câmara dos Deputados contra a redução da idade mínima penal.  De acordo com a ministra, é uma “ilusão” achar que esta medida venha a reduzir os índices de violência do país.
“Hoje temos cerca de 80 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto no Brasil, o que significa que eles não cometeram crimes graves. Outros 20 mil cumprem penas em meio fechado, sendo que apenas 13% cometeram crimes de maior gravidade ou contra a vida. Por tanto, o número de adolescentes autores de atos infracionais é muito pequeno para justificar a tese de que o Estado brasileiro e a sociedade não tem capacidade de tratar, recuperar e atender esses jovens”, explicou Rosário.
A saída para o problema, afirmou Rosário, é o investimento em políticas públicas de saúde, educação e trabalho para esta faixa etária. “Podemos tratar estes jovens se tivermos políticas públicas capazes de tirá-los do abandono e da exclusão. 85% dos adolescentes em conflito com a lei entraram no sistema socioeducativo por envolvimento com drogas. Sendo que a grande maioria não concluíram o ensino fundamental e não tiveram acesso ao ensino médio”, afirmou.
Investimento – A ministra informou que apenas para este ano estão disponibilizados 55 milhões para a construção de unidades socioeducativas. Para o ano que vem, anunciou, estarão disponíveis outros 100 milhões. “Precisamos que os estados e municípios busquem estes recursos, que estão sob responsabilidade da SDH. A ideia falsa de que há uma impunidade dos adolescestes precisa ser revertida imediatamente. Para transformarmos estes jovens, não podemos colocá-los no atual sistema prisional, junto com o crime organizado. Temos que investir no sistema socioeducativo e recuperar esses jovens”, detalhou.
A ministra fez ainda um apelo para que os parlamentares não aprovem nenhuma legislação sobre a redução da maioridade penal e disse que o governo e a SDH estão preparados para apresentar balanços com as principais ações em curso no país, além de dados que comprovam que a medida não resolverá o problema da violência no país.
Ato – Organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- Conanda, o Ato contra a redução da maioridade penal é fruto de uma parceria com o Conselho Nacional da Juventude-Conjuve, e conta com o apoio do Fórum Nacional dos Direitos da Criança- DCA.
Intitulado de “Vamos fazer valer os Direitos da criança e do adolescente – Não à redução da maioridade penal e aumento do tempo de internação”, o ato visa fortalecer o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. O manifesto faz parte da programação do Encontro Nacional de Articulação do Conanda com os Conselheiros Estaduais de Direitos de Crianças e Adolescentes, que se inicia nesta quarta-feira (14) com o Ato.
Participaram do Ato representantes de diversas entidades ligadas à temática da criança e do adolescente, parlamentares, educadores e jovens atendidos pelo sistema socioeducativo.

        Assessoria de Comunicação Social – SDH/PR

NOTA PÚBLICA de repúdio aos maus tratos sofridos por adolescentes na Fundação Casa/SP

20/08/2013

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público repudiar a situação de tortura e maus tratos a que foram submetidos seis adolescentes que se encontram em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade, em uma das Unidades da Fundação Casa, no Complexo da Vila Maria, em São Paulo, veiculada no último domingo, 18 de agosto, no programa Fantástico ( TV Globo).
O fato em nada representa o que está prescrito no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei 12.594/2012), que determina uma abordagem dedicada à reconstrução de projetos de vida e ao desenvolvimento da cidadania dos adolescentes, sob o olhar da proteção integral dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A SDH/PR reafirma a necessidade de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, principalmente no âmbito do Sistema de Segurança Pública e do Sistema de Justiça, além da articulação dos atores estratégicos na promoção dos Direitos Humanos para prevenção aos diferentes tipos de vulnerabilidades aos quais crianças, adolescentes e suas famílias são expostos.
Por fim, cumprimenta a Presidência da Fundação Casa pelas imediatas medidas tomadas em relação ao afastamento dos acusados e à proteção dos adolescentes vitimas de tortura e maus tratos. A SDH/PRestá acompanhando as investigações promovidas pela Fundação Casa, por meio de sua Corregedoria, e a apuração do caso por parte do Ministério Público de São Paulo. Manifestamos integral apoio e solidariedade às vítimas e aos seus familiares.


Brasília, 20 de agosto de 2013.
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

4º Seminário Estadual de Educação reúne centenas de docentes e acadêmicos em Cruz Alta

A Unidade da Uergs em Cruz Alta realizou, de 24 a 29 de junho, o 4º Seminário Estadual de Educação. O evento foi organizado em parceria entre o curso de Pedagogia – Licenciatura, da Uergs em Cruz Alta, com o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Cruz Alta e o Curso Normal do Instituto Estadual de Educação Professor Annes Dias. Contou ainda com o apoio do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos.

Com o tema Docência na contemporaneidade: colegialidade, saberes e fazeres, o evento reuniu cerca de 400 participantes, entre alunos do Curso de Pedagogia da Uergs, do Polo da UAB, professores das redes municipal e estadual de ensino e comunidade externa. A programação teve palestras, comunicações orais e oficinas, realizadas na Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e na Unidade da Uergs, no Polo da Universidade Aberta do Brasil e no Instituto Estadual de Educação Professor Annes Dias.
De acordo com Maria da Graça Da Pieve, coordenadora do Seminário, o evento constituiu-se em um encontro de formação, de integração e de motivação pela profissão docente. “Foi um momento muito importante para o cenário educacional de Cruz Alta. Tivemos centenas de professores e futuros professores preocupados com os novos rumos da educação brasileira e buscando, no curso, a sua atualização profissional”, avalia.

Acessado de http://www.uergs.edu.br/index.php?action=noticias&cod=2117

Observatório & Boniteza. Forças que se somam na luta contra a violência

Memória da Reunião realizada em 1º de agosto de 2013.

Próxima reunião: 21 de AGOSTO.

Quarta-feira

Horário: 16:30

Local: Escola Profissionalizante Nehyta Ramos – Sala 206

Presentes:

Martha Narvaz, Laila Naymaer, Preta Mulazzani, Rosane Antunes, Ana Valéria Reck, Juliane Alves, Fábio Barcelos, Leila Betin, Valéria Bianchin, Vanessa Meyer, Joel Machado, Pepe Grigera e Ecilda Salles.

Instituições:

UERGS, COMDICAA, CESAN, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL.

CineDHebate

Canto de Cicatriz

Documentário
Canto de Cicatriz Parte I: http://www.youtube.com/watch?v=YBTop0Im-xkhttp://www.youtube.com/watch?v=rv0DHEoMNg0

Canto de Cicatriz Parte II: http://www.youtube.com/watch?v=YBTop0Im-xkhttp://www.youtube.com/watch?v=rv0DHEoMNg0

Canção para Menina Maltratada

Não, não será com métrica

nem com rima.

Uma coisa sem nome violentou uma menina.

Ação barata

sem a prata

do pensamento

o ouro do sentimento

o dia da empatia. Noite.

Uma coisa. Não era o lobo

nem o ogre nem a bruxa,

era a fúria do real

sem o carinho do símbolo.

Stop, a poesia parou.

Ou foi a humanidade?

Stop nada, a menina sente e segue

com métrica, rima, graça, vida.

Onde está tua vitória, ignomínia?

Uma prosa continua

poética como era

saltitante o bastante

para não perder a poesia.

A coisa (homem?) é punida como um lobo

no conto de verdade. E imprime-se um nome

na ignomínia.

A menina liberta expressa

ri e chora, volta a ser

qualquer (única) menina.

Pronta para a métrica

pronta para a rima

pronta para a vida

(canto de cicatriz),

pronta para o amor a dois,

à espera, suave, escolhido.

Celso Gutfreind 

Atenção São Luiz Gonzaga

14º Seminário Latino Americano

        No dia 30 de julho de 2013, professora Mse Percila Almeida participou do 14º Seminário Latino Americano. Realizou mediação da palestra “O que faz a diferença no ensino de alunos cada vez mais diferentes?” ministrada pelo Drº Joe Garcia. 

          Nesta palestra o professor nos trouxe mais uma vez a importância nos professores estarem sempre buscando atualização e a formação continuada, pois cada vez mais os alunos necessitam de coisas diferentes que os atraiam nas escolas.

Faça Parte!

Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes/RS

    CONVITE

A Coordenação do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes/RS convida para sua reunião ordinária que se realizará no dia 05 de setembro de 2012, próxima 4ª feira, com início às 9h, pontualmente, e término previsto para às 12h, nas dependências do SULPETRO, sito à Rua Cel Genuíno, 210 ? Centro Histórico de Porto Alegre (entre as ruas Fernando Machado e José do Patrocínio), com a seguinte pauta:

·        Escolha de um novo Ponto Focal Suplente do RS para o Comitê Nacional de Enfrentamento à VSCA, em substituição a Eva Vani Conceição, que se encontra impossibilitada de continuar.

·        Relato sobre a ?Oficina das Redes Nacionais de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes?, realizada em Brasília nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2012 e apresentação das propostas de ações estratégicas da sociedade civil a serem desenvolvidas para o fortalecimento do SDG na Promoção dos DH de Crianças e Adolescentes no contexto dos Mega Eventos Esportivos e Grandes Obras. Ações do Movimento diante desta conjuntura.

·        Apresentação do Projeto ?Os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no circuito da Copa do Mundo de 2014 e os Objetivos do Milênio?, do Fórum Nacional DCA ? pela Articuladora Política e Comunitária do Projeto no RS, companheira Consuelo da Rosa e Garcia. 

·        Posição a ser tomada pelo Movimento diante do número alarmante de crianças e adolescentes vitimados em acidentes de transito.

·        Estratégias de ação para revigorar o Movimento no Rio Grande do Sul.

·        Informes.

Não falte!  Sua presença é indispensável!

Mariza Alberton

Coordenadora

Movimento pelo Fim da VESCA/RS